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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CMN nº 5048 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução CMN nº 5044 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5051 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução CMN nº 5049 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera as Resoluções ns. 4.282, de 4 de novembro de 2013, 4.553, de 30 de janeiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, 4.677, de 31 de julho de 2018, e as Resoluções CMN ns. 4.955, de 21 de outubro de 2021, e 4.958, de 21 de outubro de 2021.

Resolução CMN nº 5050 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

Resolução CMN nº 5052 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo.

Resolução DC/BACEN nº 265 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4).

Resolução DC/BACEN nº 266 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera circulares e resolução BCB que estabelecem procedimentos para cálculo das parcelas do montante de ativos ponderados pelo risco (RWA), do Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACPContracíclico) e do capital para cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) para aplicação ao conglomerado do Tipo 3 e altera as circulares que estabelecem as parcelas de RWA nas abordagens simplificadas para aplicação aos conglomerados dos Tipos 2 e 3.

Resolução ANM nº 122 DE 28/11/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.

Resolução CVM nº 173 DE 29/11/2022

Federal - Publicado em 6 jan 2023

Ret. - Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022.

Resolução CVM nº 173 DE 29/11/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2022

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, e CVM nº 161, de 13 de julho de 2022.

Resolução CFA nº 621 DE 29/11/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2022

Dispõe sobre o Acervo Técnico Profissional de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 270 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021 (Manual de Penalidades do Pix), que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos sobre infrações sujeitas a penalidade.

Resolução DC/BACEN nº 268 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera a Resolução BCB nº 137, de 9 de setembro de 2021, que aprimora dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais, para postergar a entrada em vigor da possibilidade de instituições de pagamento serem autorizadas a operar no mercado de câmbio.

Resolução DC/BACEN nº 269 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre os critérios e as condições para terceirização de atividades, sobre a definição de conta transacional, sobre a oferta de Pix Cobrança, sobre a API Pix, sobre o Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), sobre a devolução de transações, sobre a resolução de disputas, sobre a verificação de aderência da atuação dos participantes ao regulamento e as penalidades aplicadas e sobre aspectos relacionados ao Open Finance.

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