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Exibindo: 1058 normas.

Resolução ANP nº 897 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 8 jan 2024

Ret. - Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 897 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 911 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Na Resolução ANP nº 911/2022, que dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução ANP nº 897 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022 que dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 901 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Na Resolução ANP nº 901, de 18 de novembro de 2022 que Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.

Resolução ANP nº 895 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Na Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022,que dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.

Resolução ANP nº 901 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.

Resolução ANP nº 902 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).

Resolução ANP nº 895 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.

Resolução ANP nº 903 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 905 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Resolução CNPE nº 12 DE 21/11/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Estabelece, como de interesse da Política Energética Nacional, a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% (dez por cento), no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2023 e a participação, em igualdade de condições, de outras rotas tecnológicas de produção na parcela obrigatória de biodiesel no óleo diesel B, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 262 DE 22/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País, em relação ao prazo de prestação da declaração econômico-financeira referente à database de 30 de setembro de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 261 DE 22/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Altera prazos relativos à cobrança e ao pagamento do custo financeiro pela instituição financeira que incorrer em descumprimento das exigibilidades e das subexigibilidades de direcionamento de recursos para aplicação em crédito rural, de que trata a Seção 5 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução DC/BACEN nº 260 DE 22/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre os sistemas de controles internos das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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