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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CNEN nº 296 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Concede a Autorização para Utilização de Material Nuclear para a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Enriquecimento, Cascatas 1, 2, 3 e 4 do Módulo 1, Cascatas 5 e 6 do Módulo 2, Cascatas 7 e 8 do Módulo 3 e Cascata 9 e 10 do Módulo 4.

Resolução CNEN nº 295 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Estabelece para o exercício de 2022, as cotas para a exportação dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados.

Resolução CODEFAT nº 954 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do SeguroDesemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 2.239, de 12 de julho de 2022, 2.346, de 21 de julho de 2022; 2.481, de 2 de agosto de 2022; 2.489, de 3 de agosto de 2022; 2.504, de 4 de agosto de 2022; e 2.537, de 8 de agosto de 2022.

Resolução CVM nº 167 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 14 set 2022

Altera a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.

Resolução DC/PREVIC nº 14 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Dispõe sobre as consultas submetidas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 396 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 397 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias de Bangladesh.

Resolução GECEX nº 398 DE 14/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Extingue os direitos antidumping aplicados sobre as importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, de que tratam a Resolução Gecex nº 248, de 15 de setembro de 2021.

Resolução CFMV nº 1475 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução GECEX nº 399 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução COFECON nº 2115 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Reabre os prazos previstos para a primeira fase e prorroga os prazos das demais fases do VIII Recred, previstos na Resolução nº 2.034, de 9 de março de 2020.

Resolução RDC nº 752 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CGOA nº 5 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Prorroga por mais três meses o prazo do caput do artigo 14 da Resolução CGOA nº 04 para o contribuinte desenvolver o sistema eletrônico de padrão unificado e disponibilizá-lo para homologação do CGOA.

Resolução COFECON nº 2117 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 26 set 2022

Altera e inclui dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, anexo à Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015.

Resolução COFECON nº 2118 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Estabelece os valores exatos das anuidades, das multas e dos preços de serviços a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

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