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Resolução DC/PREVIC nº 15 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Rep. - Dispõe sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão, no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/ANTT nº 15990 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário - ATF.

Resolução DC/ANTT nº 5991 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Estabelece requisitos e procedimentos para habilitação de pontos de fronteira ao tráfego internacional terrestre.

Resolução DC/ANTT nº 5989 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Estabelece documentos de porte obrigatório no veículo durante a prestação, por empresa brasileira ou estrangeira, de serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros no âmbito dos países integrantes do Mercosul.

Resolução CVM nº 169 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Altera a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.

Resolução CVM nº 168 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.

Resolução DC/PREVIC nº 15 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Dispõe sobre o requerimento de licenciamento e a operacionalização da retirada de patrocínio e da rescisão unilateral de convênio de adesão, no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CVM nº 168 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Ret. - Altera as Resoluções CVMº 59, de 22 de dezembro de 2021, e 80, de 29 de março de 2022.

Resolução ANTT/DC nº 5990 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário - ATF.

Resolução DEBAN nº 307 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.

Resolução CODEFAT nº 956 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Dispõe sobre a suspensão da Resolução CODEFAT nº 826, de 26 de março de 2019, e da Resolução CODEFAT nº 844, de 28 de novembro de 2019, que dispõem sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego - SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresariais (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra.

Resolução CODEFAT nº 957 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, do § 1º do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1 de junho de 2015 e da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

Resolução DNIT nº 11 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões, observados os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.

Resolução CGOA nº 6 DE 21/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Estabelece os procedimentos de homologação dos sistemas eletrônicos de padrão unificado desenvolvidos pelos contribuintes de que trata o Art. 2º da Lei Complementar 175, de 23 de setembro de 2020.

Resolução GECEX nº 400 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de produtos, e dá outras providências.

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