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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CEFIC nº 5 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.

Resolução CD/ANATEL nº 754 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 15 ago 2022

Aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Resolução SUSEP nº 21 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).

Resolução SUSEP nº 22 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Revoga Deliberações Susep, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CFFa nº 672 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Autoriza aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 552 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 23 ago 2022

Altera o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF) como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional do fisioterapeuta.

Resolução COFFITO nº 553 DE 12/08/2022

Federal - Publicado em 24 ago 2022

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no âmbito do CREFITO-9.

Resolução CFBio nº 626 DE 13/08/2022

Federal - Publicado em 18 ago 2022

Dispõe sobre orientações e normativas para o Registro Secundário de Profissionais para atuarem em jurisdição fora da sua origem.

Resolução COFEN nº 708 DE 15/08/2022

Federal - Publicado em 19 ago 2022

Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudos no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução DC/PREVIC nº 13 DE 16/08/2022

Federal - Publicado em 19 ago 2022

Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e o funcionamento de planos de benefícios instituídos.

Resolução DC/PREVIC nº 12 DE 16/08/2022

Federal - Publicado em 19 ago 2022

Dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes da implementação do registro, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, dos planos de benefícios, nos termos da Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, e na forma do § 4º do art. 36 da Resolução CMN nº 4.994, de 24 de março de 2022.

Resolução DC/PREVIC nº 12 DE 16/08/2022

Federal - Publicado em 25 ago 2022

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes da implementação do registro, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, dos planos de benefícios, nos termos da Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, e na forma do § 4º do art. 36 da Resolução CMN nº 4.661, de 25 de maio de 2018.

Resolução DC/ANVISA nº 745 DE 17/08/2022

Federal - Publicado em 17 ago 2022

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução ANTAQ nº 85 DE 18/08/2022

Federal - Publicado em 22 ago 2022

Estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

Resolução CVM nº 165 DE 18/08/2022

Federal - Publicado em 19 ago 2022

Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

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