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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 393 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 395 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 394 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 31 ago 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução DC/BACEN nº 238 DE 31/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Revoga expressamente atos normativos do Banco Central do Brasil, em atendimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução DC/ANVISA nº 748 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução DECEM nº 301 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CVM nº 166 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Dispõe sobre a forma de realização das publicações ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, por parte das companhias abertas de menor porte.

Resolução DC/BACEN nº 240 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 239 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução ANP nº 884 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Institui o livro de movimentação de combustíveis para a revenda varejista de combustíveis automotivos.

Resolução CONTRAN nº 978 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 262, de 8 de junho de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução CONTRAN nº 979 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 261, de 8 de junho de 2022 , que altera a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022 , que estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância.

Resolução DC/ANVISA nº 750 DE 06/09/2022

Federal - Publicado em 8 set 2022

Estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente para análise verificada das petições de registro e pós-registro de medicamentos, de produtos biológicos e seus insumos, e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA), protocoladas na Anvisa após a vigência da Lei nº 13.411, de 28 de dezembro de 2016 .

Resolução BACEN/DC nº 241 DE 06/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Dispõe sobre o procedimento para o cálculo da taxa de juros "PRE" aplicável no cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural (TCRpré), das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TRFCpré) e da Taxas de Juros Não Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFCpré), de que trata, respectivamente, a alínea "a" do item 9 da Seção 4 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural, anexo à Resolução CMN nº 4.883, de 23 de dezembro de 2020, e o art. 5º, parágrafo único, inciso I, da Resolução CMN nº 5.013, de 28 de abril de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 242 DE 06/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Revoga a Resolução BCB nº 63, de 21 de janeiro de 2021, que estabelece o procedimento de consulta ao Banco Central do Brasil, pelas instituições financeiras, de dados relativos ao valor total agregado de recebíveis de arranjos de pagamento liquidados de forma centralizada.

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