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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 645 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre as condições de uso do acetato de chumbo, formaldeído, paraformaldeído e pirogalol e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 48/2010.

Resolução DC/BACEN nº 4990 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Altera a Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos gestores de bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, e sobre as condições para a obtenção e o cancelamento de registro desses gestores.

Resolução DC/ANVISA nº 640 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis.

Resolução DC/ANVISA nº 656 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.

Resolução GECEX nº 318 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução ANP nº 870 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Estabelece os procedimentos para a apuração, pelos concessionários das atividades de produção de petróleo e gás natural, da participação especial prevista no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 , em complementação ao Capítulo VII do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998 .

Resolução CMN nº 4991 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 4992 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000 , e a Resolução nº 4.671, de 26 de junho de 2018 .

Resolução CMN nº 4998 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por pessoa jurídica de direito público interno, conforme a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019 .

Resolução DC/ANVISA nº 641 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução CMN nº 5002 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.

Resolução CMN nº 4999 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 5004 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos a serem observados na oferta, na contratação e na prestação de serviços de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução CMN nº 5009 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

Resolução CMN nº 5010 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que especifica.

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