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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CVM nº 69 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Revoga a Resolução CVM nº 4, de 20 de agosto de 2020 e as Deliberações CVM nº 5, de 22 de maio de 1979, nº 841, de 28 de janeiro de 2020, nº 843, de 5 de fevereiro de 2020, nº 848, de 25 de março de 2020, nº 849, de 31 de março de 2020, nº 852, de 15 de abril de 2020, nº 853, de 22 de abril de 2020, nº 862, de 23 de julho de 2020, e nº 864, de 28 de julho de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 204 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre o compartilhamento de dados de operações registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Resolução CFESS nº 992 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional.

Resolução CVM nº 73 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 27, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo imobilizado.

Resolução CVM nº 70 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao exercício de direitos previstos na Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 , e revoga as Instruções CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, nº 282, de 26 de junho de 1998, nº 324, de 19 de janeiro de 2000, e nº 627, de 22 de junho de 2020.

Resolução CVM nº 71 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios.

Resolução CVM nº 72 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Resolução CVM nº 74 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 29, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ativo biológico e produto agrícola.

Resolução ANP nº 869 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços pelo organismo de acreditação da ANP.

Resolução CVM nº 75 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.

Resolução CVM nº 76 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 48, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de instrumentos financeiros.

Resolução DC/BACEN nº 205 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 207 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Consolida e altera atos normativos referentes à remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR).

Resolução DC/BACEN nº 206 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução DC/BACEN nº 208 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil.

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