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Exibindo: 1056 normas.

Resolução DC/BACEN nº 209 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).

Resolução DC/BACEN nº 210 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Dispõe sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

Resolução DC/BACEN nº 211 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a manutenção de Conta de Liquidação e a participação no STR por fundos garantidores de crédito, e autoriza a realização de operações compromissadas entre o Banco Central do Brasil e os fundos garantidores de crédito

Resolução CVM nº 71 DE 22/03/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios.

Resolução DC/PREVIC nº 8 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/PREVIC nº 6 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 320 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CGSIM nº 68 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Altera as Resoluções CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019; e nº 55, de 23 de março de 2020.

Resolução CODEFAT nº 935 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 25 mar 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do SeguroDesemprego aos trabalhadores dos Municípios de Canapi/AL, Petrópolis/RJ e Teresina de Goiás/GO, declarados em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Resolução GECEX nº 319 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 24 mar 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução DC/PREVIC nº 7 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as demonstrações atuariais e os elementos mínimos que devem constar na nota técnica atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CFM nº 2311 DE 23/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Regulamenta a cirurgia robótica no Brasil.

Resolução CMN nº 4994 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CMN nº 5001 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.spõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.

Resolução CMN nº 5008 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

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