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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CMN nº 5007 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as condições de emissão de Letra Financeira pelas instituições financeiras que especifica.

Resolução CMN nº 4996 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 .

Resolução CMN nº 5006 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.

Resolução CMN nº 5003 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente Resoluções do Conselho MonetárioNacional járevogadastacitamente oucujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CMN nº 4994 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CONFEA nº 1135 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais previstas nas Leis nº 5.194, de 1966, e nº 6.496, de 1977 e Resoluções do Confea, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 723 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para saúde.

Resolução CGSN nº 167 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 29 mar 2022

Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional.

Resolução ANVISA/DC nº 647 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Proíbe a instalação de máquinas de lavar roupa que operem com percloroetileno ou produto que o contenha como ingrediente e que não possuam sistema de absorção de gases capaz de esgotar, após o ciclo de lavagem, o percloroetileno residual do tambor de lavagem.

Resolução GECEX nº 321 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 42/2021 e nº 43/2021, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução COFEN nº 693 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Altera a Resolução Cofen nº 459, de 21 de agosto de 2014.

Resolução CFT nº 181 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Institui as Diretrizes Gerais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

Resolução COFFITO nº 555 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 550 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 949 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Ret. - Estabelece os requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável e em casos de impacto lateral em poste.

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