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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 910 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 911 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos.

Resolução CONTRAN nº 913 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o uso de pneus em veículos.

Resolução CONTRAN nº 914 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Regulamenta a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 920 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 915 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS).

Resolução CONTRAN nº 908 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 921 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 922 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 924 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 912 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 925 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito, e rodoviários, e Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.

Resolução CONTRAN nº 926 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração de Trânsito, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 927 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 906 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga expressamente Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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