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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CMN nº 4993 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

Resolução CMN nº 4995 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4995 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5011 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010 , que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado.

Resolução CMN nº 5000 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito imobiliário.

Resolução CMN nº 4997 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CONFEA nº 1135 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Ret. - Institui o Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais previstas nas Leis nº 5.194, de 1966 , e nº 6.496, de 1977 e Resoluções do Confea, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 638 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução DC/ANVISA nº 637 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas estabelecidas no país, que exerçam as atividades de fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir e distribuir insumos farmacêuticos ativos, cadastrarem, junto à Anvisa, todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham.

Resolução DC/ANVISA nº 639 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

Resolução DC/ANVISA nº 642 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre os critérios para inclusão, exclusão e alteração de concentração de substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em listas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 133/1996.

Resolução DC/ANVISA nº 644 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.

Resolução DC/ANVISA nº 646 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CMN nº 5001 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 26 abr 2022

Ret. - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.

Resolução DC/ANVISA nº 643 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado.

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