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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 909 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida normas de fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento, nos termos do § 2º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (C TB).

Resolução CONTRAN nº 928 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requerida por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Resolução CONTRAN nº 939 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2, de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 923 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 924 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 27 mai 2022

Ret. - Consolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 939 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 27 mai 2022

Ret. - Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2, de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 916 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 918 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 919 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 917 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Fixa os requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Resolução CONTRAN nº 930 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Resolução CONTRAN nº 931 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

Resolução CONTRAN nº 932 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), de que trata o inciso XXX do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 948 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CONTRAN nº 933 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.

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