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Exibindo: 1176 normas.

Resolução DC/ANTT nº 5928 DE 09/03/2021

Federal - Publicado em 10 mar 2021

Altera a Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública ecorrente do Covid-19.

Resolução COFEN nº 661 DE 09/03/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Atualiza e normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a participação da Equipe de Enfermagem na atividade de Classificação de Risco.

Resolução DC/ANTT nº 5928 DE 09/03/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Ret. - Altera a Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública ecorrente do Covid-19.

Resolução DNIT nº 8 DE 09/03/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Alteração da Resolução DNIT nº 1, de 08.01.2021.

Resolução DC/ANTT nº 5928 DE 09/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Ret. - Altera a Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública ecorrente do Covid-19.

Resolução CFT nº 128 DE 08/03/2021

Federal - Publicado em 9 mar 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metalurgia, e dá outras providências.

Resolução CVM nº 24 DE 05/03/2021

Federal - Publicado em 8 mar 2021

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução ANVISA/DC nº 474 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 3 mar 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

Resolução CGSIM nº 65 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 8 mar 2021

Revoga a Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020.

Resolução ANTAQ nº 41 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 4 mar 2021

Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação - EBN para operar na navegação interior.

Resolução CGSIM nº 65 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Ret. - Revoga a Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020.

Resolução ANTT nº 5927 DE 02/03/2021

Federal - Publicado em 3 mar 2021

Estabelece as regras e procedimentos a serem observados pelas concessionárias para análise de transferência de concessão ou do controle societário da concessionária, de transformações societárias decorrentes de cisão, fusão, incorporação e formação de consórcio de empresas concessionárias, de pulverização do capital social da concessionária, de aquisição originária de controle societário e de celebração, alteração ou extinção de Acordo de Acionistas.

Resolução ANP nº 839 DE 01/03/2021

Federal - Publicado em 2 mar 2021

Estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.

Resolução CMN nº 4893 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFF nº 701 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 3 mar 2021

Institui a Declaração de Atividade Profissional (DA P).

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