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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CVM nº 21 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 4 mar 2021

Rep. Parcial - Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005 , a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015 , a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015 , a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018 , a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017 .

Resolução CNPS nº 1343 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autorize a manutenção do prazo estipulado na Resolução nº 1.339, de 17.07.2020, para que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizar o desbloqueio dos benefícios concedidos após 30 (trinta) dias contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.

Resolução CJF nº 694 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008.

Resolução ANTAQ nº 8105 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior.

Resolução ANTAQ nº 8104 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Alterar o inciso XVI do art. 19 do Anexo da Resolução nº 3.585-ANTAQ.

Resolução GECEX nº 169 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 168 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 167 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTAQ nº 8106 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Submete à audiência e consulta públicas a proposta de Resolução que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 8 de janeiro de 2014, que tem como objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e definir a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

Resolução DC/ANVISA nº 471 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.

Resolução DC/BACEN nº 76 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre os instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro para fins de implementação da política cambial.

Resolução DC/BACEN nº 75 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre as formas de atuação do Banco Central do Brasil no mercado secundário de títulos públicos federais para fins de política monetária.

Resolução DC/ANVISA nº 469 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.

Resolução DC/ANVISA nº 471 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica.

Resolução BCB nº 74 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 28 jun 2021

Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

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