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Exibindo: 1176 normas.

Resolução GECEX nº 163 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 91, de 16 de setembro de 2020.

Resolução GECEX nº 162 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 161 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 164 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e os códigos tarifários que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido na Resolução nº 17/2020, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução GECEX nº 165 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido na Resolução nº 18/2020, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução GECEX nº 182 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 182 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Rep. - Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 160 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Rep. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução ANM nº 59 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.

Resolução GECEX nº 160 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Rep. Parcial - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução GECEX nº 160 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução CFTA nº 25 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Define, para o exercício de 2021, os valores das taxas para o serviço de cadastro de pessoas jurídicas que realizem atividade econômica exclusivamente voltada ao comércio de produtos agrotóxicos e afins.

Resolução GECEX nº 159 DE 17/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução ANTAQ nº 8102 DE 13/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior.

Resolução ANTAQ nº 8103 DE 13/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

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