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Exibindo: 1184 normas.

Resolução GECEX nº 184 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CVM nº 25 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Resolução CGSN nº 159 DE 29/03/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).

Resolução CNSP nº 407 DE 29/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre os princípios e as características gerais para a elaboração e a comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos.

Resolução CNSP nº 404 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR.

Resolução ANVISA/DC nº 487 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.

Resolução CMED nº 4 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Resolução BACEN nº 4898 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Altera o art. 2º da Resolução CMN nº 4.890, de 26 de fevereiro de 2021, para estabelecer taxa efetiva de juros de até 6% a.a. (seis por cento ao ano) nas contratações de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), ao amparo de Recursos Obrigatórios, para o beneficiamento e industrialização de leite.

Resolução CMN nº 4897 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Estabelece normas aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros e de financiamento das exportações brasileiras do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Resolução BACEN/DC nº 80 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN/DC nº 81 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4899 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Consolida as disposições relativas aos encargos financeiros e aos limites de crédito no Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução BACEN nº 4901 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos no Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca dos recursos do crédito rural.

Resolução BACEN nº 4902 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 4900 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação dos dispositivos atualmente inseridos nos Capítulos 4, 5, 7 e 12 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de finalidades e instrumentos especiais da política agrícola.

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