Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1176 normas.

Resolução GECEX nº 177 DE 23/03/2021

Federal - Publicado em 25 mar 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução GECEX nº 178 DE 23/03/2021

Federal - Publicado em 25 mar 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 174 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 175 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 176 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 22 mar 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o Japão.

Resolução DC/ANVISA nº 524 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

Resolução RDC nº 484 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Dispõe sobre procedimentos temporários e extraordinários para a autorização em caráter emergencial, de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Resolução ANVISA/DC nº 482 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera o art. 7º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 392, de 26 de maio de 2020 para prever excepcionalidades referentes à utilização de cilindros de oxigênio não medicinal, utilização de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais, e utilização de unidades de envasamento exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais.

Resolução RDC nº 483 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Resolução GECEX nº 170 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 172 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 171 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 173 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações BIT.

Resolução GECEX nº 170 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Ret. - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução DC/BACEN nº 79 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 22 mar 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »