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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CONFAZ nº 5 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Autoriza o Estado de Goiás e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CJF nº 700 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008, e a revogação da Resolução CJF nº 30, de 22 de outubro de 2008, da Resolução CJF nº 409, de 29 de junho de 2016, e da Resolução nº 694, de 24 de fevereiro de 2021.

Resolução GECEX nº 187 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 492 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós-regularização de produtos saneantes.

Resolução COAF nº 37 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas não financeiras prestadoras de serviços de transferência de numerário.

Resolução DC/ANVISA nº 493 DE 15/04/2021

Federal - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais.

Resolução DC/BACEN nº 86 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 16 abr 2021

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020 , que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução CONTRAN nº 843 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 844 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 723, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas nos arts. 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como sobre o curso preventivo de reciclagem.

Resolução CNPE nº 4 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 79º Leilão de Biodiesel.

Resolução CONTRAN nº 826 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 206, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Goiás.

Resolução CFFa nº 615 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo primeiro do artigo 8º da Resolução CFFa nº 580, de 20 de agosto de 2020.

Resolução CONTRAN nº 846 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 453, 26 de setembro de 2013 de que disciplina o uso de capacete de segurança para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Resolução DC/BACEN nº 85 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONTRAN nº 850 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

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