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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CONTRAN nº 821 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 701, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.

Resolução CONTRAN nº 830 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 210, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.

Resolução CONTRAN nº 828 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 208, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.

Resolução CONTRAN nº 827 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Referenda a Portaria CONTRAN nº 207, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Alagoas.

Resolução ANTT nº 5933 DE 06/04/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Referenda a Resolução 5.929, de 2021, que suspendeu qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.

Resolução CFC nº 1618 DE 05/04/2021

Federal - Publicado em 9 abr 2021

Prorroga, ad referendum do Plenário do CFC, o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2021 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.

Resolução DC/BACEN nº 82 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução DC/BACEN nº 83 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução DC/BACEN nº 84 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal.

Resolução CVM nº 26 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários.

Resolução CMED nº 1 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CODEFAT nº 899 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 , que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução CFMV nº 1389 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução CFMV nº 1389 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução GECEX nº 185 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da América, França e Itália.

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