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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CNPC nº 39 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre os processos de certificação, de habilitação e de qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução GECEX nº 186 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução GECEX nº 180 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução GECEX nº 181 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Retifica a Portaria Secint nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

Resolução GECEX nº 183 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 173, de 18 de março de 2021, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações - BIT.

Resolução GECEX nº 184 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CVM nº 25 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre regra transitória para aplicação do disposto no art. 124, § 1º, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Resolução CGSN nº 159 DE 29/03/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis).

Resolução CNSP nº 407 DE 29/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre os princípios e as características gerais para a elaboração e a comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos.

Resolução CNSP nº 404 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre o Seguro Rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR.

Resolução ANVISA/DC nº 487 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.

Resolução CMED nº 4 DE 25/03/2021

Federal - Publicado em 29 mar 2021

Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

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