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Exibindo: 1184 normas.

Resolução DC/BACEN nº 84 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal.

Resolução CVM nº 26 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do formulário de referência dos administradores de carteiras de valores mobiliários.

Resolução CMED nº 1 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CODEFAT nº 899 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 , que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução CFMV nº 1389 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução CFMV nº 1389 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Prorroga o prazo de validade das inscrições provisórias.

Resolução GECEX nº 185 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido adípico, originárias de Alemanha, China, Estados Unidas da América, França e Itália.

Resolução CNPC nº 39 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre os processos de certificação, de habilitação e de qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução GECEX nº 186 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 8 abr 2021

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução CNPC nº 40 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução GECEX nº 180 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 30 mar 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução GECEX nº 181 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Retifica a Portaria Secint nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

Resolução GECEX nº 183 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 173, de 18 de março de 2021, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações - BIT.

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