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Exibindo: 1182 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 561 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 562 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.

Resolução BACEN/DC nº 134 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Dispõe sobre a custódia de numerário do Banco Central do Brasil e aprova seu Regulamento.

Resolução CREG nº 3 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015 , para arcar com os custos que especifica.

Resolução CREG nº 2 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Sistema Interligado Nacional.

Resolução CNPE nº 15 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Estabelece o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.

Resolução CVM nº 48 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Dispõe sobre a concessão de vista de processos administrativos e sobre os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da CVM, e revoga as Deliberações CVM nº 481, de 29 de abril de 2005, e nº 710, de 28 de maio de 2013.

Resolução CVM nº 50 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019 e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019.

Resolução CVM nº 49 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga as Deliberações CVM nº 749, de 15 de janeiro de 2016, e nº 857, de 2 de junho de 2020.

Resolução CVM nº 45 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 607, de 17 de junho de 2019, nº 613, de 30 de agosto de 2019, nº 624, de 13 de maio de 2020, e as Deliberações CVM nº 501, de 3 de março de 2006, nº 855, de 30 de abril de 2020, e nº 861, de 23 de julho de 2020.

Resolução CVM nº 47 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Dispõe sobre multas cominatórias aplicadas pela CVM, e revoga a Instrução CVM nº 608, de 25 de junho de 2019.

Resolução CVM nº 51 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 2 set 2021

Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.

Resolução CVM nº 51 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 18 mar 2022

Ret. - Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.

Resolução CVM nº 45 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Ret. - Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, e revoga as Instruções CVM nº 607, de 17 de junho de 2019, nº 613, de 30 de agosto de 2019, nº 624, de 13 de maio de 2020, e as Deliberações CVM nº 501, de 3 de março de 2006, nº 855, de 30 de abril de 2020, e nº 861, de 23 de julho de 2020.

Resolução DC/ANVISA nº 538 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

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