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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CONTRAN nº 867 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 228, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe.

Resolução CONTRAN nº 868 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 226, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.

Resolução CONTRAN nº 875 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução GECEX nº 245 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/2021, nº 08/2021 e nº 10/2021, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução GECEX nº 246 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CNIg nº 45 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado "nômade digital".

Resolução DC/BACEN nº 138 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução BACEN/DC nº 137 DE 09/09/2021

Federal - Publicado em 10 set 2021

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais.

Resolu??o CONTER n? 13 DE 08/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exerc?cio de 2022, de pessoas f?sicas e jur?dicas, no ?mbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscri??o e execu??o dos cr?ditos na d?vida ativa e recupera??o de cr?dito e d? outras provid?ncias.

Resolução CFFa nº 633 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos.

Resolução CFFa nº 364 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre a instituição do Manual de Padronização dos documentos: resoluções, recomendações e pareceres do Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 136 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Altera a Resolução BCB nº 19, de 1º de outubro de 2020, que dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 135 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix Saque e o Pix Troco.

Resolução CONSU nº 1 DE 02/09/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19).

Resolução CNPC nº 45 DE 01/09/2021

Federal - Publicado em 8 set 2021

Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

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