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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CGSN nº 160 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Altera as Resoluções CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CVM nº 43 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012.

Resolução CC/FGTS nº 1003 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2020, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução CC/FGTS nº 1006 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução DC/BACEN nº 127 DE 11/08/2021

Federal - Publicado em 13 ago 2021

Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução CFN nº 698 DE 11/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição.

Resolução COFEN nº 675 DE 09/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Normatiza, no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação do Enfermeiro na área de Pilates.

Resolução CNPC nº 42 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre instrumento contratual de confissão de dívida firmado entre Patrocinadores e entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 43 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e sobre o registro e avaliação de títulos e valores mobiliários.

Resolução CNPC nº 44 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 229 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFAZ nº 12 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Divulga a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelos Estados de ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE e SERGIPE ao reenquadramento de benefício fiscal realizado pelo Estado do ESPÍRITO SANTO.

Resolução CFM nº 2295 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Normatiza a Carteira Profissional de Médico (CPM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões física (BOX) e para dispositivos móveis (e-CPM), e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2296 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Regulamento Sistema Integrado de Identificação Médica (SIIM), disciplinando e normatizando a emissão de documentos de identificação médica físicos e digitais. O sistema será composto por: Cédula de Identidade Médica (CIM) (física e digital), Carteira Profissional de Médico (CPM) (física e digital), Atributos Médicos e Certificação Digital (padrão ICP-Brasil).

Resolução DC/BACEN nº 124 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Institui procedimentos para acesso de entes públicos ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e divulga Regulamento para adesão dos interessados.

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