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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 253 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da China.

Resolução DC/BACEN nº 145 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 27 set 2021

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Resolução CAU/BR nº 210 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Altera a Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 250 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 251 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução ANP nº 852 DE 23/09/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Ret. - Regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 142 DE 23/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Resolução ANP nº 852 DE 23/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 920 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobe a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o Geração de Emprego e Renda, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CODEFAT nº 919 DE 22/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o tema Sistema Nacional de Emprego, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução ANP nº 851 DE 20/09/2021

Federal - Publicado em 21 set 2021

Regulamenta o procedimento de fiscalização de segurança operacional das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural baseado na avaliação da eficácia do sistema de gestão implementado, na identificação e na verificação de saneamento de não conformidades e estabelece os casos passíveis de concessão de prazo para adequação aos regulamentos técnicos de gerenciamento de segurança operacional da ANP.

Resolução CFMV nº 1416 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos - PGR do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 57 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Dispõe sobre os procedimentos de transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento de instalação portuária e contrato de adesão para exploração de instalação portuária.

Resolução DC/BACEN nº 141 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Altera a Resolução BCB nº 50, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente.

Resolução CFN nº 703 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 24 out 2022

Ret. - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

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