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Exibindo: 1182 normas.

Resolução BCB nº 139 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).

Resolução CMN nº 4945 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.

Resolução GECEX nº 248 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano.

Resolução CFN nº 702 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 563 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV- 2.

Resolução CFN nº 703 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 247 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 232 de 24 de agosto de 2021, que alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 863 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 231, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução CONTRAN nº 862 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 233, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CONTRAN nº 860 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 232, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Goiás.

Resolução CONTRAN nº 861 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 230, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Bahia.

Resolução CONTRAN nº 864 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 227, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONTRAN nº 872 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado superior a 74 toneladas e inferior ou igual a 91 toneladas destinadas ao transporte de cana-de-açúcar.

Resolução CONTRAN nº 865 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 225, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Ceará.

Resolução CONTRAN nº 866 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 229, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas.

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