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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CMN nº 4950 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial.

Resolução CMN nº 4951 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Altera a Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, que estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para esclarecer que a definição de transação de pagamento presente nesse normativo compreende a doação de fundos.

Resolução CMN nº 4953 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Revoga a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020, que autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez, e a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL- LFG).

Resolução CMN nº 4952 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução CFM nº 2299 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 26 out 2021

Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

Resolução CGSIRC nº 6 DE 30/09/2021

Federal - Publicado em 22 nov 2021

Altera o art. 15 da Resolução CGSirc nº 4, de 28 de maio de 2019, que dispõe sobre os prazos para que os órgãos que tenham convênios, acordos de cooperação técnica e termos de execução descentralizada com o INSS se adequarem à forma de compartilhamento de dados.

Resolução DC/ANVISA nº 566 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução BACEN/DC nº 148 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para aprimorar dispositivos relativos ao serviço de pagamento ou transferência internacional no mercado de câmbio.

Resolução DC/ANVISA nº 565 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 538, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

Resolução RDC nº 567 DE 29/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.

Resolução GECEX nº 260 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 29 set 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/BACEN nº 146 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 147 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução COFEM nº 64 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.

Resolução COFEN nº 683 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 29 set 2021

Define os critérios para o registro profissional dos Técnicos de Enfermagem, titulados por Instituição, na modalidade "Certificação Profissional por Competência" e dá outras providências.

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