Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1183 normas.

Resolução ANTT/DC nº 5957 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Referenda a Resolução nº 5.955, de 11 de novembro de 2021.

Resolução ANP nº 862 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Resolução ANP nº 848, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

Resolução CGGS nº 2 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece, para a safra de 2021/2022, o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Resolução CGGS nº 1 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece o calendário de plantio e cronograma de implementação do Programa Garantia-Safra, a partir da safra 2021/2022.

Resolução COFEN s/nº DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 40 da Resolução Cofen Nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CMN nº 4971 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece as condições para realização dos leilões e os mecanismos de controle e de aferição de resultados de que tratam a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020.

Resolução CFP nº 38 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Resolução CNSP nº 434 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras em contratações de seguros por meio de apólices coletivas.

Resolução CNSP nº 433 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Altera a Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, e dispõe sobre o repasse de recursos de que tratam o § 2º do art. 2º e o § 3º do art. 5º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.

Resolução CONFAZ nº 22 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Autoriza os Estados do Ceará e Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS Autoriza os Estados do Ceará e Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS que alteram ou estendem atos VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CGSN nº 162 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução DC/ANAC nº 653 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Ret. - Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC e do Processo Administrativo Fiscal.

Resolução ANP nº 863 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Altera a Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, para incluir operações de comercialização de etanol hidratado autorizadas pelas Medidas Provisórias nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, e nº 1.069, de 13 de setembro de 2021, e pela Resolução ANP nº 855, de 8 de outubro de 2021.

Resolução DC/ANAC nº 653 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 31 dez 2021

Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC e do Processo Administrativo Fiscal.

Resolução CNEN nº 288 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Estabelecer os requisitos necessários para o registro de instalações de exploração e produção de óleo e gás (E& P) para a realização de atividade de limpeza e acondicionamento de rejeitos contendo radionuclídeos de ocorrência natural.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »