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Exibindo: 1183 normas.

Resolução DC/BACEN nº 175 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Disciplina o redesconto do Banco Central do Brasil na modalidade compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, com instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas (STR), e a linha de redesconto para instituições financeiras titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Resolução CFN nº 709 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 10ª Região (CRN-10) e da 11ª Região (CRN- 11) para o exercício de 2022.

Resolução CFN nº 710 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 711 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 712 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 65 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

Resolução CMN nº 4976 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução CMN nº 4973 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução CMN nº 4974 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Consolida as normas que regulamentam o inciso II do art. 5º e o inciso II do art. 5º-C da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com a finalidade de estabelecer a forma de definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos, e revoga expressamente as Resoluções que tratam do assunto.

Resolução CMN nº 4977 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Disciplina as operações de arrendamento mercantil com o tratamento tributário previsto na Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974.

Resolução CMN nº 4975 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4972 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFF nº 718 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Adota procedimentos referente a prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, do prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução TSE nº 23674 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 27 mai 520

Rep. - Fica estabelecido o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.

Resolução CONFAZ nº 21 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Autoriza os Estados do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS que alteram ou estendem atos VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima e do parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

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