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Exibindo: 1183 normas.

Resolução CONTRAN nº 891 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 240, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá.

Resolução CONTRAN nº 894 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 243, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.

Resolução CONTRAN nº 896 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 245, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos e processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Alagoas.

Resolução CONTRAN nº 880 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume I Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários, e a Resolução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.

Resolução CONTRAN nº 895 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 244, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal.

Resolução CONTRAN nº 888 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Estabelece os requisitos do sistema antispray para os veículos tipo caminhonete, caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque e os requisitos dos protetores de roda para os veículos tipo automóvel, camioneta e utilitário.

Resolução CONTRAN nº 881 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, e dá outras providências.

Resolução CONINV nº 1 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Resolução que dispõe sobre a estrutura para a elaboração do Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável - CER no âmbito do Comitê Nacional de Investimentos - CONINV.

Resolução DC/BACEN nº 174 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre os controles internos e a prestação de serviços de auditoria independente para as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CONAMA nº 503 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.

Resolução CONAMA nº 503 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Ret. - Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.

Resolução CC/FGTS nº 1019 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Aprova a alocação de recursos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para o exercício de 2022, para as despesas com os serviços de inscrição em Dívida Ativa e de cobrança judicial dos débitos para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).

Resolução FGTS/CC nº 1022 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Aprova a remuneração a ser paga ao Agente Operador a título de taxa de administração do FGTS para o exercício de 2022.

Resolução CODEFAT nº 932 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o § 1º do art. 239 da Constituição Federal.

Resolução CODEFAT nº 933 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro- Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 3.115 e 3.123, de 10 de dezembro de 2021.

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