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Exibindo: 543 normas.

Resolução DC/ANTT nº 5917 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Resolução ANP nº 833 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 13 jan 2021

Ret. - Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CONFEF nº 106 DE 21/11/2020

Federal - Publicado em 10 dez 2020

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e similares devidas a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 20 DE 20/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial.

Resolução DC/BACEN nº 42 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução CMED nº 2 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 9 dez 2020

Rep. - Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

Resolução CMED nº 2 DE 19/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Divulga o Fator de Produtividade (Fator X ) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

Resolução CVM nº 13 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.

Resolução CVM nº 12 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.

Resolução CVM nº 11 DE 18/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento.

Resolução GECEX nº 121 DE 17/11/2020

Federal - Publicado em 19 nov 2020

Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CONTRAN nº 804 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Altera a Resolução CONTRAN nº 798, de 2 de setembro de 2020, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.

Resolução GECEX nº 120 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 17 nov 2020

Dispõe sobre a suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 para uma lista de produtos importados originários da Costa Rica, em conformidade com o previsto no Art. 8.2 do Acordo de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio, por meio de alteração temporária das alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução CONTRAN nº 805 DE 16/11/2020

Federal - Publicado em 24 nov 2020

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Resolução DC/BACEN nº 39 DE 13/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

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