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Exibindo: 543 normas.

Resolução DC/BACEN nº 40 DE 13/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera dispositivos do Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão das alterações introduzidas no Regulamento do arranjo de pagamentos Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.

Resolução GECEX nº 115 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.

Resolução GECEX nº 119 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução DC/BACEN nº 38 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 13 nov 2020

Consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.

Resolução GECEX nº 117 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução GECEX nº 114 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 118 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 116 DE 11/11/2020

Federal - Publicado em 16 nov 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 112 DE 05/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Altera o Anexo I da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 113 DE 05/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias de China, Emirados Árabes Unidos e Índia, por até um ano.

Resolução DC/ANVISA nº 432 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução DC/BACEN nº 36 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Altera a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, que institui a identificação padronizada de operações de crédito na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, e em todos os registros que identifiquem operações de crédito, realizados em entidades autorizadas a exercer as atividades de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários.

Resolução DC/BACEN nº 37 DE 04/11/2020

Federal - Publicado em 6 nov 2020

Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.

Resolução ANATEL/CD nº 735 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Altera o Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por Meio de Rede Virtual, o Regulamento Geral de Portabilidade e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

Resolução CVM nº 10 DE 03/11/2020

Federal - Publicado em 17 nov 2020

Ret. - Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

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