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Exibindo: 543 normas.

Resolução ANTAQ nº 8094 DE 02/12/2020

Federal - Publicado em 7 dez 2020

Altera a norma aprovada pela Resolução Normativa ANTAQ nº 5 de 2016, que dispõe sobre outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

Resolução CFBM nº 333 DE 30/11/2020

Federal - Publicado em 2 dez 2020

Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.

Resolução BACEN nº 4869 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Altera o limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2020, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por meio da alteração desse limite no Anexo à Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017 .

Resolução BACEN nº 4872 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4870 DE 27/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre o registro e o depósito da Cédula de Produto Rural.

Resolução CFN nº 670 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 123 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Retificação da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020.

Resolução GECEX nº 125 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução GECEX nº 124 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Resolução GECEX nº 122 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 30 nov 2020

Retifica a Resolução Gecex nº 18, de 19 de março de 2020.

Resolução CFC nº 1605 DE 26/11/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2021.

Resolução ANP nº 833 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução DC/BACEN nº 44 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.

Resolução DC/BACEN nº 45 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax).

Resolução DC/BACEN nº 46 DE 24/11/2020

Federal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a divulgação da Taxa Selic.

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