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Exibindo: 274 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 317 DE 22/10/2019

Federal - Publicado em 23 out 2019

Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 3 DE 22/10/2019

Federal - Publicado em 24 out 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFESS nº 917 DE 18/10/2019

Federal - Publicado em 21 out 2019

Revoga dispositivos da Resolução Cfess nº 582, de 01 de julho de 2010.

Resolução ANVISA nº 316 DE 17/10/2019

Federal - Publicado em 18 out 2019

Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada.

Resolução ANVISA nº 316 DE 17/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Ret. - Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada.

Resolução CONFAZ nº 27 DE 14/10/2019

Federal - Publicado em 16 out 2019

Autoriza os Estados do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso e Paraná e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 30 DE 14/10/2019

Federal - Publicado em 16 out 2019

Autoriza os Estados de Mato Grosso e Santa Catarina a publicar relações de Atos Normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 29 DE 14/10/2019

Federal - Publicado em 16 out 2019

Autoriza o Estado de Sergipe a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS REINSITUÍDOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 28 DE 14/10/2019

Federal - Publicado em 16 out 2019

Autoriza o Estado do Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 31 DE 14/10/2019

Federal - Publicado em 16 out 2019

Autoriza o Estado do Mato Grosso a publicar relação de Atos Normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017 e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 27 DE 14/10/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Ret. - Autoriza os Estados do Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso e Paraná e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CC-FGTS nº 941 DE 08/10/2019

Federal - Publicado em 9 out 2019

Autoriza o resgate de cotas de recursos em disponibilidades do FI-FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 940 DE 08/10/2019

Federal - Publicado em 9 out 2019

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Resolução INSS nº 705 DE 02/10/2019

Federal - Publicado em 3 out 2019

Altera o Anexo da Resolução nº 687/PRES/INSS, de 4 de julho 2019.

Resolução CMN nº 4753 DE 26/09/2019

Federal - Publicado em 30 set 2019

Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

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