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Exibindo: 274 normas.

Resolução CAMEX nº 7 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas - monoetanolaminas (MEA) e trietanolaminas (TEA), originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América. Suspende a aplicação do direito antidumping para a Alemanha imediatamente após a sua prorrogação.

Resolução CGSR nº 70 DE 29/10/2019

Federal - Publicado em 4 fev 2020

Rep. Parcial - Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015, e o anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.

Resolução CGSR nº 70 DE 29/10/2019

Federal - Publicado em 31 out 2019

Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015 , e o anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006 , do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.

Resolução CGSR nº 70 DE 29/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Rep. Parcial - Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015, e o anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.

Resolução CAMEX nº 4 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 25 out 2019

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nºs 52/2018, 8/2019, 30/2019, 31/2019, 46/2019, 47/2019 e 48/2019, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CC/FGTS nº 943 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 25 out 2019

Altera a Resolução nº 941, de 2019, que trata do resgate de cotas de recursos em disponibilidades do FI-FGTS.

Resolução BACEN nº 4756 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 29 out 2019

Ajusta normas sobre financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4757 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 29 out 2019

Ajusta normas referentes aos créditos de investimento para construção ou reforma de moradias no imóvel rural, de que trata a Seção 5 do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4758 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 29 out 2019

Eleva o limite para o beneficiário pessoa física e o limite individual por associado da cooperativa singular nos financiamentos ao amparo da Seção 11 (Crédito de industrialização para Agroindústria Familiar) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 4759 DE 24/10/2019

Federal - Publicado em 29 out 2019

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de que trata a Seção 18 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CAMEX nº 5 DE 23/10/2019

Federal - Publicado em 25 out 2019

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 6 DE 23/10/2019

Federal - Publicado em 25 out 2019

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CD-ANATEL nº 715 DE 23/10/2019

Federal - Publicado em 25 out 2019

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução ANATEL/CD nº 715 DE 23/10/2019

Federal - Publicado em 7 jan 2020

Ret. - Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Resolução CAMEX nº 2 DE 22/10/2019

Federal - Publicado em 24 out 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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