Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2019

Exibindo: 274 normas.

Resolução CAMEX nº 17 DE 28/11/2019

Federal - Publicado em 3 dez 2019

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução nº 8, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CODEFAT nº 847 DE 28/11/2019

Federal - Publicado em 29 nov 2019

Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005 , a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015 , e a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016 , que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

Resolução BACEN nº 4764 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 29 nov 2019

Ret. - Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para ajustar a contribuição adicional das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 4762 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 28 nov 2019

Altera a Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito.

Resolução BACEN nº 4761 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 28 nov 2019

Altera o Anexo II da Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4764 DE 27/11/2019

Federal - Publicado em 28 nov 2019

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, para ajustar a contribuição adicional das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução IBGE nº 6 DE 26/11/2019

Federal - Publicado em 28 nov 2019

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2018.

Resolução CAMEX nº 16 DE 26/11/2019

Federal - Publicado em 29 nov 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.

Resolução CAU/BR nº 184 DE 22/11/2019

Federal - Publicado em 31 dez 2019

Altera as Resoluções CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014 , e nº 93, de 7 de novembro de 2014 , que dispõem, respectivamente, sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 15 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 19 nov 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 11 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 19 nov 2019

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 14 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 19 nov 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CPPI nº 101 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 3 dez 2019

Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte.

Resolução CAMEX nº 13 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 22 nov 2019

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nºs 07/2019 e 32/2019, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 12 DE 19/11/2019

Federal - Publicado em 22 nov 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »