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Exibindo: 274 normas.

Resolução CAMEX nº 9 DE 12/11/2019

Federal - Publicado em 13 nov 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

Resolução CAMEX nº 10 DE 12/11/2019

Federal - Publicado em 13 nov 2019

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul.

Resolução INSS nº 709 DE 12/11/2019

Federal - Publicado em 13 nov 2019

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Resolução ANTT/DC nº 5858 DE 12/11/2019

Federal - Publicado em 13 nov 2019

Restabelece a vigência da Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019, com alterações no art. 3º.

Resolução CCFCVS nº 445 DE 11/11/2019

Federal - Publicado em 12 nov 2019

Altera o Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais (CCFCVS).

Resolução CAMEX nº 8 DE 07/11/2019

Federal - Publicado em 8 nov 2019

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias de China, Emirados Árabes Unidos e Índia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

Resolução ANVISA/DC nº 318 DE 06/11/2019

Federal - Publicado em 7 nov 2019

Estabelece os critérios para a realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 619 DE 04/11/2019

Federal - Publicado em 21 nov 2019

Normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/nasogástrica e Nasoentérica.

Resolução COFEN nº 620 DE 04/11/2019

Federal - Publicado em 6 nov 2019

Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI.

Resolução INSS nº 707 DE 31/10/2019

Federal - Publicado em 4 nov 2019

Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Resolução ANATEL nº 716 DE 31/10/2019

Federal - Publicado em 4 nov 2019

Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).

Resolução ANTT nº 5856 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 31 out 2019

Altera a Resolução ANTT n° 1.692, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 34 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.

Resolução CONFAZ nº 33 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Autoriza o Estado do Pará a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 32 DE 30/10/2019

Federal - Publicado em 1 nov 2019

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

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