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Exibindo: 274 normas.

Resolução BACEN nº 4752 DE 26/09/2019

Federal - Publicado em 30 set 2019

Altera a Resolução nº 4.658, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4754 DE 26/09/2019

Federal - Publicado em 30 set 2019

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução DC/ANM nº 16 DE 25/09/2019

Federal - Publicado em 26 set 2019

Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

Resolução CODEFAT nº 838 DE 24/09/2019

Federal - Publicado em 26 set 2019

Estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial.

Resolução ANVISA/DC nº 305 DE 24/09/2019

Federal - Publicado em 25 set 2019

Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Resolução CFM nº 2264 DE 20/09/2019

Federal - Publicado em 12 nov 2019

Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

Resolução CONFAZ nº 26 DE 18/09/2019

Federal - Publicado em 20 set 2019

Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução ANVISA/DC nº 304 DE 17/09/2019

Federal - Publicado em 18 set 2019

Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.

Resolução CAU/BR nº 180 DE 13/09/2019

Federal - Publicado em 16 set 2019

Revoga a Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que"dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas" e dá outras providências.

Resolução ANP nº 800 DE 04/09/2019

Federal - Publicado em 5 set 2019

Altera o prazo de vacatio legis da Resolução ANP nº 794, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade de informações relativas à comercialização de gás natural e medidas de aumento da concorrência na indústria do gás natural.

Resolução CFBio nº 523 DE 04/09/2019

Federal - Publicado em 16 set 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

Resolução INSS nº 700 DE 30/08/2019

Federal - Publicado em 3 set 2019

Institui o Sistema Eletrônico de Informações como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos.

Resolução INSS nº 699 DE 30/08/2019

Federal - Publicado em 3 set 2019

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.

Resolução BACEN nº 4744 DE 29/08/2019

Federal - Publicado em 2 set 2019

Altera a Resolução nº 4.677, de 31 de julho de 2018, que estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.

Resolução BCB nº 4747 DE 29/08/2019

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Estabelece critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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