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Exibindo: 274 normas.

Resolução CGSN nº 151 DE 11/12/2019

Federal - Publicado em 12 dez 2019

Revoga o art. 3º da Resolução CGSN nº 150, de 3 de dezembro de 2019.

Resolução CC-FGTS nº 945 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 12 dez 2019

Referenda as Resoluções nº 943, de 24 de outubro de 2019, nº 944, de 4 de dezembro de 2019, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 951 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 12 dez 2019

Alterar a Resolução nº 935, de 2019, que aprovou a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.

Resolução ANVISA/DC nº 327 DE 09/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 848 DE 05/12/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Altera as Resoluções nº 721, de 30 de outubro de 2013, e nºs 825 e 829, ambas de 26 de março de 2019, que, respectivamente, estabelece critérios para distribuição de recursos da ação "Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE"; regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT a fundos de trabalho de Estados e Municípios; e aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 802 DE 05/12/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

Resolução CFC nº 1581 DE 05/12/2019

Federal - Publicado em 10 dez 2019

Revoga a Resolução CFC nº 1.248/2009, que aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFC/CRCs e dá outras providências; e a Resolução CFC nº 1.504/2016, que altera o Anexo I da Resolução CFC nº 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 33 DE 04/12/2019

Federal - Publicado em 22 jan 2020

Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. (Processo nº 10134.100091/2019-39).

Resolução CNPC nº 32 DE 04/12/2019

Federal - Publicado em 22 jan 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34).

Resolução ANAC nº 534 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 4 dez 2019

Altera a Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

Resolução CGSN nº 149 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no ano-calendário 2020.

Resolução CGSN nº 150 DE 03/12/2019

Federal - Publicado em 6 dez 2019

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 , que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução COFECON nº 2025 DE 02/12/2019

Federal - Publicado em 9 dez 2019

Altera a Resolução nº 1.868, de 31 de março de 2012, que define as bases referencias para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE.

Resolução COFECON nº 2023 DE 02/12/2019

Federal - Publicado em 9 dez 2019

Altera a Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015 , que dispõe sobre os Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução ANVISA/DC nº 320 DE 28/11/2019

Federal - Publicado em 4 dez 2019

Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Tiram em produtos agrotóxicos no País, bem como determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica.

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