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Exibindo: 274 normas.

Resolução ANATEL nº 717 DE 23/12/2019

Federal - Publicado em 26 dez 2019

Aprova o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

Resolução ANP nº 805 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Estabelece os parâmetros referentes à instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Resolução ANP nº 804 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Dispõe sobre os critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes e as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução GECEX nº 19 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

Resolução ANP nº 804 DE 20/12/2019

Federal - Publicado em 30 dez 2019

Republicação Parcial - Dispõe sobre os critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes e as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução BACEN nº 4769 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

Resolução CNEN nº 257 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Cria o Cadastro de Barragens de Rejeitos Radioativos Resultantes da Operação de Mineração e Beneficiamento de Minérios Nucleares, o Sistema Gestão Segurança Barragens Rejeitos Radioativos Resultantes da Operação de Mineração e Beneficiamento Minérios Nucleares e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Resolução TSE nº 23611 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Resolução BACEN nº 4771 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução BACEN nº 4770 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 23 dez 2019

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 4770 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 31 jan 2020

Ret. - Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução CFESS nº 929 DE 19/12/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 18 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 19 dez 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução CAMEX nº 18 DE 18/12/2019

Federal - Publicado em 20 dez 2019

Ret. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução ANTT/DC nº 5862 DE 17/12/2019

Federal - Publicado em 17 dez 2019

Regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.

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