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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 100 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 122, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 102 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 21 jan 2019

Ret. - Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do imposto de importação, no âmbito do regime tributário de autopeças não produzidas instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018.

Resolução INCRA nº 51 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 103 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Altera a Resolução CAMEX nº 66, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de Importação, por meio do Regime de Ex-tarifário, para bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente, e estabelece regras procedimentais.

Resolução CAMEX nº 102 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do imposto de importação, no âmbito do regime tributário de autopeças não produzidas instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 101 DE 17/12/2018

Federal - Publicado em 18 dez 2018

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CNSP nº 372 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre as características mínimas a serem adotadas no plano de seguro agrícola denominado Seguro Rural de Risco Variado ("MultiSeg-Rural").

Resolução CONFEA nº 1111 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015.

Resolução CNSP nº 370 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 368 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

Resolução CNSP nº 369 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Rep. - Altera as Resoluções CNSP nº 296, de 25 de outubro de 2013, e nº 306, de 2 de abril de 2014.

Resolução ANP nº 760 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Regulamenta a metodologia de cálculo da conta gráfica para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, assim como dos resíduos da subvenção econômica e dos custos da Pis/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no ajuste do preço de referência, bem como outros dispositivos.

Resolução CNSP nº 371 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 332, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução CFF nº 669 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 17 dez 2018

Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal nº 13.643/2018 .

Resolução CNSP nº 369 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera as Resoluções CNSP nº 296, de 25 de outubro de 2013, e nº 306, de 2 de abril de 2014.

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