Resolução CZPE nº 11 DE 29/11/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 29 ago 2019
Ret. - Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.
Na Resolução CZPE nº 11, de 29 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2018, Seção 1, pág. 45, no Art. 2º.
Onde se lê:
| coque de hulha | 2704.00.10 |
Leia-se:
| coque com granulometria igual ou superior a 80 mm | 2704.00.11 |
| coque com granulometria inferior a 80 mm | 2704.00.12 |