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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 43 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 45 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2017.

Resolução CAMEX nº 44 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução OAB nº 2 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Altera o art. 2º da Resolução nº 1/2014, que "Altera o caput do art. 128, acrescenta o art. 128-A, altera o caput do art. 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o art. 131-B e altera e renumera os parágrafos e altera o inciso II do anterior § 2º, atual § 5º, do art. 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994)".

Resolução CODEFAT nº 814 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 28 jun 2018

Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil.

Resolução CODEFAT nº 813 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 28 jun 2018

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019.

Resolução BACEN nº 4671 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 28 jun 2018

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2021.

Resolução CFM nº 2183 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Resolução CNSP nº 361 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 25 jun 2018

Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.

Resolução CONFAZ nº 4 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 27 jun 2018

Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 190/2017 .

Resolução TST nº 221 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 22 jun 2018

Edita a Instrução Normativa nº 41, que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho.

Resolução ANVISA/DC nº 233 DE 20/06/2018

Federal - Publicado em 25 jun 2018

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 102, de 24 de agosto de 2016.

Resolução CAMEX nº 40 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 19 jun 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia.

Resolução BACEN nº 4670 DE 14/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Altera a Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

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