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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 39 DE 13/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã.

Resolução CG-ESOCIAL nº 15 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.

Resolução CG-ESOCIAL nº 16 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 14 jun 2018

Institui o Subcomitê de Atendimento.

Resolução CNPE nº 10 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 30 ago 2018

Estabelece diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021.

Resolução CAMEX nº 37 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CONTRAN nº 735 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.

Resolução CONTRAN nº 734 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Institui a Autorização Específica - AE para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.

Resolução CAMEX nº 38 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CNPE nº 5 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Resolução COFECI nº 1409 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Reinstitui o CARP - Cartão Anual de Regularidade Profissional com efeito de Cédula de Identidade Profissional. "Ad referendum".

Resolução CAMEX nº 36 DE 04/06/2018

Federal - Publicado em 5 jun 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 36 DE 04/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução ANTT nº 5820 DE 30/05/2018

Federal - Publicado em 30 mai 2018

Estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Resolução COFFITO nº 494 DE 29/05/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS, no âmbito do CREFITO-7.

Resolução COFECON nº 1991 DE 28/05/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2018

Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 1.880, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre os Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia.

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