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Exibindo: 416 normas.

Resolução ANP nº 739 DE 02/08/2018

Federal - Publicado em 3 ago 2018

Altera a Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a especificação do óleo diesel BX a B30, suspendendo o limite de especificação para a característica "estabilidade à oxidação".

Resolução ANP nº 738 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 3 ago 2018

Ret. - Regulamenta a metodologia de cálculo da Conta Gráfica para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, assim como dos resíduos da Subvenção Econômica e dos custos da PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no ajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência, bem como outros dispositivos.

Resolução ANP nº 738 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Regulamenta a metodologia de cálculo da Conta Gráfica para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, assim como dos resíduos da Subvenção Econômica e dos custos da PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no ajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência, bem como outros dispositivos

Resolução BACEN nº 4680 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 2 ago 2018

Dispõe sobre a apuração do Capital Principal do Patrimônio de Referência, de que trata a Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução BACEN nº 4679 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 2 ago 2018

Disciplina a utilização de recursos captados dos fundos de que tratam a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para composição do Patrimônio de Referência (PR) até 30 de junho de 2018, e altera disposições relativas à apuração do Nível II do PR, de que trata a Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013.

Resolução BACEN nº 4677 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 2 ago 2018

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.

Resolução BACEN nº 4678 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 2 ago 2018

Dispõe sobre a apuração dos limites de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 4676 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 2 ago 2018

Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 4681 DE 31/07/2018

Federal - Publicado em 2 ago 2018

Altera o Estatuto do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata o Anexo I à Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013.

Resolução ANP nº 737 DE 27/07/2018

Federal - Publicado em 30 jul 2018

Dispõe sobre a alteração do Regulamento Técnico de Envio de Dados de Produção e Movimentação de Petróleo, Gás Natural e Água aprovado pela Resolução ANP nº 65, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água.

Resolução CONFEA nº 1103 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema CONFEA/CREA, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1104 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Altera a Resolução nº 1.059, de 28 de outubro de 2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária.

Resolução CAMEX nº 48 DE 23/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 49 DE 23/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução ANATEL/CD nº 695 DE 20/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

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