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Exibindo: 416 normas.

Resolução CFM nº 2184 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 27 ago 2018

Aprova normativo de relacionamento institucional qualificado com o Ministério Público.

Resolução ANATEL/CD nº 694 DE 17/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Altera o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006; a Resolução nº 396, de 31 de março de 2005; o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 47 DE 12/07/2018

Federal - Publicado em 13 jul 2018

Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução nº 74, de 31 de agosto de 2017, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CODEFAT nº 815 DE 11/07/2018

Federal - Publicado em 12 jul 2018

Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 790, de 28 de junho de 2017.

Resolução CGSN nº 141 DE 06/07/2018

Federal - Publicado em 12 jul 2018

Altera as Resoluções CGSN nº 139, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONFAZ nº 5 DE 05/07/2018

Federal - Publicado em 11 jul 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CD/ESOCIAL nº 4 DE 04/07/2018

Federal - Publicado em 11 jul 2018

Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CAMEX nº 46 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 4 jul 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 46 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CG-ESOCIAL nº 17 DE 02/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução CAU/BR nº 166 DE 29/06/2018

Federal - Publicado em 27 ago 2018

Altera o inciso II do art. 8º da Resolução CAU/BR nº 91, de 2014, e o § 1º do art. 13 da Resolução CAU/BR nº 93, de 2014, quanto ao RRT Múltiplo Mensal e quanto à CAT-A, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 734 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.

Resolução CAMEX nº 44 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 19 jul 2018

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução EBSERH nº 71 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 19 jul 2018

Aprova o regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 6 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2018/2019.

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