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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONFAZ nº 6 DE 21/08/2018

Federal - Publicado em 24 ago 2018

Ret. - Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução RDC nº 245 DE 17/08/2018

Federal - Publicado em 21 ago 2018

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 59, de 6 de dezembro de 2012.

Resolução CFC nº 1548 DE 16/08/2018

Federal - Publicado em 22 ago 2018

Revoga o inciso IV do Art. 7º e acrescenta o Art. 7-A à Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/3/2011.

Resolução CAU/BR nº 167 DE 16/08/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1546 DE 16/08/2018

Federal - Publicado em 22 ago 2018

Resolução CCFGTS nº 895 DE 14/08/2018

Federal - Publicado em 15 ago 2018

CCFGTS fixa índice para distribuição do resultado positivo do FGTS

Resolução CAMEX nº 53 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 13 ago 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

Resolução CAMEX nº 54 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 13 ago 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 13 ago 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CFBio nº 478 DE 10/08/2018

Federal - Publicado em 20 ago 2018

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 585 DE 07/08/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Estabelece e reconhece Acupuntura como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.

Resolução OAB nº 3 DE 07/08/2018

Federal - Publicado em 16 ago 2018

Acrescenta o § 3º ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Resolução CAMEX nº 51 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 50 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 50 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 17 ago 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

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