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Exibindo: 416 normas.

Resolução CMN nº 4662 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 28 mai 2018

Dispõe sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meio de entidade que se interponha como contraparte central.

Resolução BACEN nº 4661 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CAMEX nº 35 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAU nº 162 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 19 jun 2018

CAU-BR disciplina o exercício da atividade do arquiteto e urbanista em Segurança do Trabalho

Resolução CONFEA nº 1100 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 8 jun 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de software e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1101 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 8 jun 2018

Dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 3 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução DC/ANVISA nº 228 DE 23/05/2018

Federal - Publicado em 24 mai 2018

Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 27 nov 2020

Ret. - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução OAB nº 1 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 7 jun 2018

Altera os parágrafos do art. 18 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Resolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018

Federal - Publicado em 24 mai 2018

Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CAMEX nº 34 DE 21/05/2018

Federal - Publicado em 21 mai 2018

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da República Popular da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público.

Resolução BACEN nº 4660 DE 17/05/2018

Federal - Publicado em 18 mai 2018

Regulamenta o art. 36 da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que permite a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais e suas cooperativas de produção agropecuária em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Estado do Espírito Santo.

Resolução CONFAZ nº 2 DE 16/05/2018

Federal - Publicado em 21 mai 2018

Rep. - Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

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