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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONFAZ nº 2 DE 16/05/2018

Federal - Publicado em 18 mai 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017 .

Resolução CAMEX nº 33 DE 11/05/2018

Federal - Publicado em 14 mai 2018

Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação.

Resolução CFP nº 11 DE 11/05/2018

Federal - Publicado em 14 mai 2018

Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP N.º 11/2012.

Resolução CONTRAN nº 733 DE 10/05/2018

Federal - Publicado em 11 mai 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, para incluir regras de credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 1 DE 08/05/2018

Federal - Publicado em 10 mai 2018

Altera o anexo da resolução nº 03/97, que aprovou o Regimento da COTEPE/ICMS

Resolução COAF nº 30 DE 04/05/2018

Federal - Publicado em 9 mai 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.

Resolução ANTT/DC nº 5818 DE 03/05/2018

Federal - Publicado em 8 mai 2018

Aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Resolução CAMEX nº 32 DE 02/05/2018

Federal - Publicado em 3 mai 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 30 DE 02/05/2018

Federal - Publicado em 3 mai 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 31 DE 02/05/2018

Federal - Publicado em 3 mai 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 28 DE 27/04/2018

Federal - Publicado em 2 mai 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFFa nº 526 DE 27/04/2018

Federal - Publicado em 2 mai 2018

Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.

Resolução CAMEX nº 28 DE 27/04/2018

Federal - Publicado em 23 mai 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014 , da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução BACEN nº 4655 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 30 abr 2018

Dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Resolução BACEN nº 4657 DE 26/04/2018

Federal - Publicado em 30 abr 2018

Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

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