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Exibindo: 420 normas.

Resolução ANP nº 708 DE 25/10/2017

Federal - Publicado em 16 nov 2017

Rep. - Decide facultar, com base nas Resoluções: CNPE nº 4/2017, publicada do Diário Oficial da União em 10.02.2017 e, CNPE nº 8/2017, publicada do Diário Oficial da União em 27.04.2017, a assinatura de aditivos aos contratos de concessão da Décima Primeira e Décima Segunda Rodadas de Licitação para a Fase de Exploração pelo prazo de 2 (dois) anos, com condicionantes.

Resolução CGICN nº 2 DE 24/10/2017

Federal - Publicado em 6 nov 2017

Recomenda sobre o número da Identificação Civil Nacional.

Resolução CFBio nº 449 DE 23/10/2017

Federal - Publicado em 30 out 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.

Resolução CFN nº 596 DE 22/10/2017

Federal - Publicado em 4 jan 2018

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 597 DE 22/10/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFN nº 596 DE 22/10/2017

Federal - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 511 DE 20/10/2017

Federal - Publicado em 6 nov 2017

Dispõe sobre a alteração da fundamentação constante na Resolução CFFa n° 482, de 12 de dezembro de 2015.

Resolução BACEN nº 4605 DE 19/10/2017

Federal - Publicado em 23 out 2017

Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Resolução BACEN nº 4604 DE 19/10/2017

Federal - Publicado em 23 out 2017

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução BACEN nº 4607 DE 19/10/2017

Federal - Publicado em 23 out 2017

Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, para excluir dos limites de exposição por cliente as operações de crédito, de arrendamento mercantil e os créditos decorrentes de operações com derivativos perante a União e a parcela das operações de crédito por ela garantida.

Resolução BACEN nº 4606 DE 19/10/2017

Federal - Publicado em 23 out 2017

Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução ANP nº 707 DE 18/10/2017

Federal - Publicado em 19 out 2017

Dispõe sobre a alteração da Resolução ANP nº 3, de 19 de janeiro de 2011, que institui o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e determina a identificação mediante marcação dos hidrocarbonetos líquidos não destinados à formulação de gasolina ou óleo diesel.

Resolução CAMEX nº 80 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 83 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Torna pública a extinção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de borrachas E-SBR, originárias da União Europeia.

Resolução CAMEX nº 84 DE 17/10/2017

Federal - Publicado em 18 out 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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